Termos e Condições

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site e da loja online Iconmmerce (“Loja”, “nós”), disponível em https://www.iconmmerce.com/. Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

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1) Quem somos e contato
Iconmmerce  
Endereço: Rua Jambolão, 301, Parque Viana, Barueri, SP
E-mail: Iconmmerce@outlook.com  
Telefone: +55 11 96574-0681

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2) Elegibilidade e cadastro

• Para comprar, você deve ter capacidade legal para contratar.

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha (quando aplicável).

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3) Produtos, preços e disponibilidade

• Os produtos exibidos podem ter limitação de estoque e podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento.

• Preços, descrições, imagens e especificações podem ser atualizados sem aviso prévio.

• Em caso de erro evidente de preço ou informação, podemos corrigir e cancelar pedidos afetados, com reembolso quando aplicável.

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4) Pedidos e confirmação de compra

• Seu pedido pode estar sujeito à validação de dados e disponibilidade.

• A compra é considerada confirmada após a aprovação do pagamento e confirmação do pedido.

• Podemos recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou indisponibilidade.

 

5) Pagamentos

• Os pagamentos são processados por provedores de pagamento integrados à plataforma.

• Não armazenamos dados completos de cartão.

• Em caso de chargeback/contestação, poderemos solicitar informações adicionais e cooperar com o provedor.

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6) Entrega, prazos e endereço

• Prazos e custos de envio são informados no checkout e podem variar conforme localidade e método de entrega.

• Você é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

• Atrasos por fatores externos (transportadora, greves, clima, alfândega, etc.) podem ocorrer.

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7) Trocas, devoluções e reembolsos
As regras de troca/devolução/reembolso seguem a legislação aplicável e as políticas informadas na Loja. Quando aplicável:

• o produto deve ser devolvido conforme orientações de atendimento;

• reembolsos podem ocorrer pelo mesmo meio de pagamento, dentro dos prazos do provedor.

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(Se você já tem uma política específica de devolução, me envie que eu incorporo aqui.)

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8) Garantias e responsabilidade

• Quando aplicável, produtos podem ter garantia do fabricante e/ou garantia legal.

• Não nos responsabilizamos por mau uso, instalação inadequada, desgaste natural, ou uso em desacordo com o manual do fabricante.

• Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade por eventuais danos fica limitada ao valor pago no pedido relacionado.

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 9) Conteúdo do site e propriedade intelectual

• Todo o conteúdo da Loja (marca, textos, imagens, layout, logos, vídeos e materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual.

• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização.

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10) Conduta do usuário
Você concorda em não:

• violar leis ou direitos de terceiros;

• tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas da Loja;

• inserir códigos maliciosos, realizar scraping, ataques ou qualquer ação que prejudique a Loja.

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11) Links e serviços de terceiros
A Loja pode conter links ou integrações de terceiros. Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos por suas práticas.

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12) Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar acesso/contas e cancelar pedidos quando houver violação destes Termos, suspeita de fraude ou exigência legal.

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13) Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente ficará publicada nesta página com a data de atualização.

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14) Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis ao relacionamento com o consumidor. Quando permitido, eventuais disputas serão resolvidas no foro competente do domicílio do consumidor.

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